Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

STJ condena empresa pública a pagar em dobro valores pagos por serviço não prestado

No caso, a Advocacia Geral da União cobra valores referentes ao pagamento de contas de água e esgoto em repartição pública sediada em Florianópolis no período de 2002 a 2009.

Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito

Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural

Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governador.

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

Questões de Direito do Consumidor.

Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

A multa tributária punitiva

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Lavanderia terá que pagar indenização para cliente que teve a roupa danificada

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 2.767,50 reais.

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar

O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Acusado de tentar matar ex-mulher e família é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão por tentar assassinar esfaqueada a ex-mulher a sua família

Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

A advogada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com a ação, ela teria usado a identidade de outra pessoa

Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF

Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal

Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC

Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR